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Todas as pessoas que têm direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) e não foram localizadas em visitas domiciliares anteriores têm agora uma nova oportunidade. De 1º de agosto a 31 de outubro de 2006 começa a nova revisão social do BPC coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).
Os beneficiários serão informados por meio de CARTA que, em até 15 dias, eles estarão recebendo a visita de assistentes sociais contratados pelo Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão, devidamente identificados e uniformizados. O objetivo dessas visitas é avaliar se permanecem as condições que garantiram o direito ao BPC. Serão visitados os beneficiários que obtiveram a concessão do BPC nos períodos de 01/01/1996 a 30/04/1997, 01/05/1997 a 31/12/1998 e 01/01/1999 a 01/07/2000 e que por algum motivo não foram localizados.
Financiado pelo Fundo Nacional de Assistência Social e operacionalizado pelo INSS, o BPC é um benefício no valor de um salário mínimo mensal, destinado às pessoas com deficiência e às pessoas com 65 anos ou mais, com renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo e que comprovem não ter meios de prover a própria manutenção e nem tê-la provido por sua família (artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS).
Vale lembrar que as duas primeiras etapas de revisão foram realizadas pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social. A SMADS se encarregou da revisão a partir da terceira etapa e agora vai rever apenas os beneficiários não localizados da 1ª, 2ª e 3ª etapas.
Atualmente existem cerca de 115.191 beneficiários no município de São Paulo, sendo 41.799 deficientes e 73.392 idosos, e 393.511 beneficiários do BPC no estado de São Paulo, entre idosos e pessoas com deficiência. As revisões devem ser feitas a cada dois anos.
Fonte: Subprefeitura Jabaquara
