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A Prefeitura de São Paulo começou a analisar subsídios apresentados por dez empresas para a elaboração do termo de referência da licitação pública que contratará até 12 mil câmeras de segurança. O amplo sistema de monitoramento eletrônico será instalado em toda a Cidade. As sugestões foram feitas em consulta pública que antecede a contratação dos serviços.
O instrumento das consultas prévias foi criado pela atual administração municipal com o objetivo de obter dados e informações para aprimorar o processo de contratações. De acordo com a secretária de Gestão, Márcia Regina Ungarette, o mais importante, durante as fases da consulta pública, é “dotar as licitações de toda a transparência, uma vez que qualquer pessoa pode participar, acompanhando as concorrências desde a fase anterior à própria publicação do edital”.
Nesta primeira etapa, as informações das empresas estão sendo avaliadas como subsídio para a configuração técnica de equipamentos e tecnologias que serão implantadas pelo sistema de monitoramento eletrônico. Em seguida, uma nova consulta irá anteceder a elaboração, a publicação do edital e a própria licitação para a contratação dos serviços. Após a licitação, a empresa vencedora terá prazo de 45 dias para iniciar a implementação dos serviços.
Com até 12 mil câmeras, o sistema oferecerá mais segurança à população e um melhor gerenciamento do trânsito na Cidade, que irá se somar ao programa já desenvolvido pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) e pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). As câmeras de segurança farão o monitoramento das escolas municipais, bairros residenciais, avenidas e vias estruturais como as marginais Pinheiros e Tietê, entradas e saídas do Município, túneis, prédios e equipamentos públicos como o Parque Ibirapuera, além de piscinões e até cemitérios.
O modelo de gestão eletrônico é baseado em programa em vigência em países como Inglaterra, Espanha e Estados Unidos. Trata-se de sistema moderno pelo qual cada órgão público determina quais as imagens que necessita, com suas especificações e localização, e a empresa contratada instala os equipamentos eletrônicos conforme quesitos técnicos compatíveis com a qualidade dos serviços solicitados, responsabilizando-se pela manutenção dos aparelhos.
As imagens captadas serão concentradas em centrais regionais ou na Central de Monitoramento da GCM, que compartilhará o material com o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) e centrais da Polícia Civil e da Polícia Federal.
A Prefeitura optou por 11 classes diferentes de serviços, englobando câmeras de alta e média definições, câmeras fixas e móveis, com e sem zoom, com capacidade de giro de até 360 graus sobre o próprio eixo, e para uso em ambientes internos e externos. O sistema deverá ser capaz de efetuar gravações, exibições ao vivo e reproduções, simultaneamente. Tudo foi planejado de forma a possibilitar o monitoramento 24 horas por dia em determinados pontos da Cidade, bem como em ocorrências e situações de emergência urbana.
O sistema completo prevê a utilização de até 12 mil câmeras. A maior parte delas (8 mil) será instalada em escolas municipais. Hoje, o monitoramento eletrônico já está em fase de instalação em 309 estabelecimentos de ensino, mas agora a vigilância eletrônica será estendida para todas as 1.321 escolas da rede municipal. Isso irá dificultar ações de vandalismo e furtos de equipamentos e de merenda escolar.
Outras 533 câmeras vão monitorar o trânsito, permitindo que a CET controle até 800 km das principais vias de tráfego da Cidade. O chamado centro expandido de São Paulo já dispõe de 40 câmeras em funcionamento e outras 64 estão sendo instaladas, o que elevará para 369 as ruas e avenidas vigiadas 24 horas por dia pela GCM. Agora, os serviços de monitoramento vão ser ampliados com mais 103 câmeras de segurança. O programa começou em junho do ano passado no Centro Velho, e em dezembro chegou à avenida Paulista. Já contribuiu para reduzir os níveis de criminalidade. No total, a GCM ganhará mais 523 câmeras, instaladas em todas as 31 Subprefeituras.
O Parque Ibirapuera receberá 38 câmeras, nos pontos de entrada, saída e locais estratégicos, oferecendo mais segurança aos freqüentadores. No futuro, outros parques municipais também serão monitorados eletronicamente. Outras 17 câmeras serão instaladas nas áreas dos piscinões (reservatórios de água que impedem a ocorrência de enchentes). E 103 câmeras atenderão a região abrangida pela Subprefeitura da Sé. Algumas imagens serão obtidas por câmeras móveis ou transportáveis para atender situações de emergências e eventos importantes. A localização das câmeras observará critérios de segurança publica, com vistas a evitar sobreposições e a potencializar o uso dos equipamentos.
A implantação das 12 mil câmeras acontecerá progressivamente, por lotes. O sistema já deverá estar em funcionamento nos órgãos da Prefeitura e regiões prioritárias até o final de 2008. O custo médio mensal da locação por câmera dependerá de especificações técnicas, localizações e aquisições em escala. Será conhecido antes da publicação oficial do edital, após a fase das consultas públicas. Parte do investimento necessário deverá ser custeada por patrocínios privados, sem que agentes financiadores tenham ingerência em critérios de localização das instalações, funcionamento dos sistemas e acesso às imagens captadas.
Todo o sistema estará diretamente subordinado ao Gabinete de Gestão Integrada, criado em dezembro pelo prefeito Gilberto Kassab. É constituído por organismos municipais, estaduais e federais de segurança, e irá operar como instância colegiada de planejamento, deliberação e coordenação. Tratará de medidas preventivas em âmbito dos programas de segurança e ações já desenvolvidos pelos Governos Municipal e do Estado, integrados agora com programas federais.
