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A cidade de São Paulo tem cinco feriados municipais. O último foi decretado em 7 de janeiro de 2004, com a Lei nº 13.707, determinando que seja comemorado em 20 de novembro o dia da Consciência Negra.
Os outros quatro feriados municipais são: 25 de janeiro, 2 de novembro, sexta-feira da Semana Santa e “Corpus Christi”. Em 2006 será a primeira vez que o feriado municipal será comemorado em um dia útil, visto que em 2004 e 2005 coincidiu em ser celebrado em um sábado e domingo, respectivamente.
Leia na íntegra o texto da Lei 13707, que institui o dia da Consciência Negra.
Para mais informações sobre as leis e para conferir os textos na íntegra (a partir do ano 2000), clique aqui e acesse a página de busca de leis municipais.
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