A Prefeitura de S\u00e3o Paulo come\u00e7ou a analisar subs\u00eddios apresentados por dez empresas para a elabora\u00e7\u00e3o do termo de refer\u00eancia da licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica que contratar\u00e1 at\u00e9 12 mil c\u00e2meras de seguran\u00e7a. O amplo sistema de monitoramento eletr\u00f4nico ser\u00e1 instalado em toda a Cidade. As sugest\u00f5es foram feitas em consulta p\u00fablica que antecede a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. <\/p>\n
O instrumento das consultas pr\u00e9vias foi criado pela atual administra\u00e7\u00e3o municipal com o objetivo de obter dados e informa\u00e7\u00f5es para aprimorar o processo de contrata\u00e7\u00f5es. De acordo com a secret\u00e1ria de Gest\u00e3o, M\u00e1rcia Regina Ungarette, o mais importante, durante as fases da consulta p\u00fablica, \u00e9 “dotar as licita\u00e7\u00f5es de toda a transpar\u00eancia, uma vez que qualquer pessoa pode participar, acompanhando as concorr\u00eancias desde a fase anterior \u00e0 pr\u00f3pria publica\u00e7\u00e3o do edital”. <\/p>\n
Nesta primeira etapa, as informa\u00e7\u00f5es das empresas est\u00e3o sendo avaliadas como subs\u00eddio para a configura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de equipamentos e tecnologias que ser\u00e3o implantadas pelo sistema de monitoramento eletr\u00f4nico. Em seguida, uma nova consulta ir\u00e1 anteceder a elabora\u00e7\u00e3o, a publica\u00e7\u00e3o do edital e a pr\u00f3pria licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Ap\u00f3s a licita\u00e7\u00e3o, a empresa vencedora ter\u00e1 prazo de 45 dias para iniciar a implementa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. <\/p>\n
Com at\u00e9 12 mil c\u00e2meras, o sistema oferecer\u00e1 mais seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e um melhor gerenciamento do tr\u00e2nsito na Cidade, que ir\u00e1 se somar ao programa j\u00e1 desenvolvido pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) e pela Companhia de Engenharia de Tr\u00e1fego (CET). As c\u00e2meras de seguran\u00e7a far\u00e3o o monitoramento das escolas municipais, bairros residenciais, avenidas e vias estruturais como as marginais Pinheiros e Tiet\u00ea, entradas e sa\u00eddas do Munic\u00edpio, t\u00faneis, pr\u00e9dios e equipamentos p\u00fablicos como o Parque Ibirapuera, al\u00e9m de piscin\u00f5es e at\u00e9 cemit\u00e9rios. <\/p>\n
O modelo de gest\u00e3o eletr\u00f4nico \u00e9 baseado em programa em vig\u00eancia em pa\u00edses como Inglaterra, Espanha e Estados Unidos. Trata-se de sistema moderno pelo qual cada \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico determina quais as imagens que necessita, com suas especifica\u00e7\u00f5es e localiza\u00e7\u00e3o, e a empresa contratada instala os equipamentos eletr\u00f4nicos conforme quesitos t\u00e9cnicos compat\u00edveis com a qualidade dos servi\u00e7os solicitados, responsabilizando-se pela manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos. <\/p>\n
As imagens captadas ser\u00e3o concentradas em centrais regionais ou na Central de Monitoramento da GCM, que compartilhar\u00e1 o material com o Centro de Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar (Copom) e centrais da Pol\u00edcia Civil e da Pol\u00edcia Federal. <\/p>\n
A Prefeitura optou por 11 classes diferentes de servi\u00e7os, englobando c\u00e2meras de alta e m\u00e9dia defini\u00e7\u00f5es, c\u00e2meras fixas e m\u00f3veis, com e sem zoom, com capacidade de giro de at\u00e9 360 graus sobre o pr\u00f3prio eixo, e para uso em ambientes internos e externos. O sistema dever\u00e1 ser capaz de efetuar grava\u00e7\u00f5es, exibi\u00e7\u00f5es ao vivo e reprodu\u00e7\u00f5es, simultaneamente. Tudo foi planejado de forma a possibilitar o monitoramento 24 horas por dia em determinados pontos da Cidade, bem como em ocorr\u00eancias e situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia urbana. <\/p>\n
O sistema completo prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 12 mil c\u00e2meras. A maior parte delas (8 mil) ser\u00e1 instalada em escolas municipais. Hoje, o monitoramento eletr\u00f4nico j\u00e1 est\u00e1 em fase de instala\u00e7\u00e3o em 309 estabelecimentos de ensino, mas agora a vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica ser\u00e1 estendida para todas as 1.321 escolas da rede municipal. Isso ir\u00e1 dificultar a\u00e7\u00f5es de vandalismo e furtos de equipamentos e de merenda escolar. <\/p>\n
Outras 533 c\u00e2meras v\u00e3o monitorar o tr\u00e2nsito, permitindo que a CET controle at\u00e9 800 km das principais vias de tr\u00e1fego da Cidade. O chamado centro expandido de S\u00e3o Paulo j\u00e1 disp\u00f5e de 40 c\u00e2meras em funcionamento e outras 64 est\u00e3o sendo instaladas, o que elevar\u00e1 para 369 as ruas e avenidas vigiadas 24 horas por dia pela GCM. Agora, os servi\u00e7os de monitoramento v\u00e3o ser ampliados com mais 103 c\u00e2meras de seguran\u00e7a. O programa come\u00e7ou em junho do ano passado no Centro Velho, e em dezembro chegou \u00e0 avenida Paulista. J\u00e1 contribuiu para reduzir os n\u00edveis de criminalidade. No total, a GCM ganhar\u00e1 mais 523 c\u00e2meras, instaladas em todas as 31 Subprefeituras. <\/p>\n
O Parque Ibirapuera receber\u00e1 38 c\u00e2meras, nos pontos de entrada, sa\u00edda e locais estrat\u00e9gicos, oferecendo mais seguran\u00e7a aos freq\u00fcentadores. No futuro, outros parques municipais tamb\u00e9m ser\u00e3o monitorados eletronicamente. Outras 17 c\u00e2meras ser\u00e3o instaladas nas \u00e1reas dos piscin\u00f5es (reservat\u00f3rios de \u00e1gua que impedem a ocorr\u00eancia de enchentes). E 103 c\u00e2meras atender\u00e3o a regi\u00e3o abrangida pela Subprefeitura da S\u00e9. Algumas imagens ser\u00e3o obtidas por c\u00e2meras m\u00f3veis ou transport\u00e1veis para atender situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancias e eventos importantes. A localiza\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras observar\u00e1 crit\u00e9rios de seguran\u00e7a publica, com vistas a evitar sobreposi\u00e7\u00f5es e a potencializar o uso dos equipamentos. <\/p>\n
A implanta\u00e7\u00e3o das 12 mil c\u00e2meras acontecer\u00e1 progressivamente, por lotes. O sistema j\u00e1 dever\u00e1 estar em funcionamento nos \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura e regi\u00f5es priorit\u00e1rias at\u00e9 o final de 2008. O custo m\u00e9dio mensal da loca\u00e7\u00e3o por c\u00e2mera depender\u00e1 de especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, localiza\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es em escala. Ser\u00e1 conhecido antes da publica\u00e7\u00e3o oficial do edital, ap\u00f3s a fase das consultas p\u00fablicas. Parte do investimento necess\u00e1rio dever\u00e1 ser custeada por patroc\u00ednios privados, sem que agentes financiadores tenham inger\u00eancia em crit\u00e9rios de localiza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es, funcionamento dos sistemas e acesso \u00e0s imagens captadas. <\/p>\n
Todo o sistema estar\u00e1 diretamente subordinado ao Gabinete de Gest\u00e3o Integrada, criado em dezembro pelo prefeito Gilberto Kassab. \u00c9 constitu\u00eddo por organismos municipais, estaduais e federais de seguran\u00e7a, e ir\u00e1 operar como inst\u00e2ncia colegiada de planejamento, delibera\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o. Tratar\u00e1 de medidas preventivas em \u00e2mbito dos programas de seguran\u00e7a e a\u00e7\u00f5es j\u00e1 desenvolvidos pelos Governos Municipal e do Estado, integrados agora com programas federais.<\/p>\n