Nos \u00faltimos sete meses, equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o das Subprefeituras varreram a Cidade para coibir irregularidades. Os n\u00fameros falam por si: 624 estabelecimentos foram lacrados, quase 100 por m\u00eas. As interdi\u00e7\u00f5es paralisaram atividades ilegais em bingos, postos de combust\u00edvel, bares, ferros-velhos, casas noturnas, supermercados, restaurantes, prost\u00edbulos e estacionamentos. Os motivos foram os mais diversos, da falta de licen\u00e7a de funcionamento a aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e at\u00e9 mesmo venda de bebidas alco\u00f3licas para menores de 18 anos. <\/p>\n
O secret\u00e1rio das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, avisa que as opera\u00e7\u00f5es v\u00e3o continuar: “Os n\u00fameros mostram que todas as Subprefeituras est\u00e3o trabalhando para combater as irregularidades. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 manter a fiscaliza\u00e7\u00e3o aos estabelecimentos que n\u00e3o t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para funcionar. E continuaremos a coibir todas as irregularidades na Capital, seja recolhendo objetos das ruas, fechando casas sem autoriza\u00e7\u00e3o ou que desvirtuem o funcionamento”. <\/p>\n
O com\u00e9rcio ilegal ambulante tamb\u00e9m foi alvo da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que rendeu a apreens\u00e3o e a destrui\u00e7\u00e3o de mais de 150 mil CDs e DVDs piratas, al\u00e9m da remo\u00e7\u00e3o de quase 6 mil camel\u00f4s e 2.400 barracas de \u00e1reas p\u00fablicas. As mudan\u00e7as mais emblem\u00e1ticas dessa retomada do espa\u00e7o p\u00fablico podem ser vistas em Santo Amaro e na Mooca, onde em locais anteriormente tomados por barracas, como o Largo 13 e a rua Oriente, hoje podem ser encontrados pedestres caminhando nos espa\u00e7os p\u00fablicos. O \u00edndice de criminalidade tamb\u00e9m recuou nesses locais como resultado dessas a\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Seguem as principais opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, executadas por 12 Subprefeituras: <\/p>\n
Aricanduva <\/p>\n
Uma das primeiras a eliminar os bingos de seu territ\u00f3rio, a Subprefeitura de Aricanduva fechou todas as sete casas de jogo que funcionavam naquela parte da Zona Leste, ainda no m\u00eas de maio. A Subprefeitura tamb\u00e9m \u00e9 uma das recordistas em apreens\u00f5es de CDs e DVDs ilegais. Em julho foram intensificadas opera\u00e7\u00f5es em feiras livres e, de l\u00e1 para c\u00e1, foram apreendidos aproximadamente 75 mil CDs e DVDs piratas. Somente no \u00faltimo m\u00eas, foram realizadas cinco a\u00e7\u00f5es em feiras livres e nas principais avenidas da regi\u00e3o, com a retirada de quase 1,5 tonelada de mercadorias. Uma opera\u00e7\u00e3o realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (30) resultou em mais 25 mil apreens\u00f5es, entre filmes, jogos e programas de computador. Os produtos ilegais estavam em dois pontos da avenida Dr. Eduardo Cotching, na Vila Formosa, escondidos no por\u00e3o de uma lanchonete e em um estacionamento. <\/p>\n
Cidade Ademar <\/p>\n
Como boa parte da \u00e1rea de abrang\u00eancia da Subprefeitura de Cidade Ademar \u00e9 localizada \u00e0s margens da represa Billings, na Zona Sul, as opera\u00e7\u00f5es mais ostensivas nessa regi\u00e3o ocorrem no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Defesa das \u00c1guas, que prop\u00f5e proteger as \u00e1reas de mananciais da Capital. As a\u00e7\u00f5es de congelamento das invas\u00f5es em \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o permanente j\u00e1 removeram 15 casas irregularmente instaladas no local. Em agosto, 800 ambulantes ilegais foram retirados da avenida Yervant Kissajikian e das ruas do entorno, al\u00e9m da apreens\u00e3o de mais de 400 m\u00e1quinas ca\u00e7a-n\u00edqueis. <\/p>\n
Ipiranga <\/p>\n
A Subprefeitura do Ipiranga, na Zona Sul, agiu com rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o contra a explora\u00e7\u00e3o de jogos de azar, com a\u00e7\u00f5es contra bingos e ca\u00e7a-n\u00edqueis nos \u00faltimos seis meses. As multas aplicadas em locais que exploravam o jogo chegaram a R$ 25 mil. Em uma \u00fanica opera\u00e7\u00e3o, no m\u00eas de julho, nas ruas Silva Bueno e dos Sorocabanos, foram encontradas apenas m\u00e1quinas lacradas anteriormente ou nichos vazios de m\u00e1quinas j\u00e1 retiradas. Outra a\u00e7\u00e3o de destaque da Subprefeitura foi o fechamento da boate Caf\u00e9 Millenium, no fim de agosto. Foram encontradas provas de que o estabelecimento explorava a prostitui\u00e7\u00e3o. O local foi multado em R$ 50 mil. <\/p>\n
Itaquera <\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o da Subprefeitura de Itaquera, na Zona Leste, atuou em v\u00e1rias frentes, lacrando bingos, bares, dep\u00f3sitos de mercadorias ilegais e estacionamentos, entre outros. Tamb\u00e9m combateu o jogo ilegal, apreendendo quase 300 m\u00e1quinas ca\u00e7a-n\u00edqueis. A Subprefeitura se destacou ainda na Opera\u00e7\u00e3o Blecaute, realizada em agosto, para coibir o furto de cabos e fios el\u00e9tricos. A for\u00e7a-tarefa composta por 60 homens de 11 \u00f3rg\u00e3os combateu a situa\u00e7\u00e3o de recordista no furto de cabos e fios (com 34 km de fia\u00e7\u00e3o roubada mensalmente) em que a Subprefeitura se encontrava. <\/p>\n
M’Boi Mirim <\/p>\n
Outra envolvida na Opera\u00e7\u00e3o Defesa das \u00c1guas, a Subprefeitura de M’Boi Mirim, na Zona Sul, se empenha para conter as invas\u00f5es ao redor da represa Guarapiranga. As opera\u00e7\u00f5es realizadas na regi\u00e3o resultaram na demoli\u00e7\u00e3o de 33 constru\u00e7\u00f5es rec\u00e9m-constru\u00eddas. O jogo do bicho \u00e9 outra ilegalidade na mira da Subprefeitura, que recentemente derrubou sete barracas de jogo instaladas irregularmente em seis km de extens\u00e3o nos passeios p\u00fablicos da estrada do M’Boi Mirim. <\/p>\n
Mooca <\/p>\n
As opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o na Subprefeitura da Mooca, Zona Leste, foram marcadas pelo combate cont\u00ednuo ao com\u00e9rcio irregular na regi\u00e3o do Br\u00e1s. Foram lacrados 12 dep\u00f3sitos de mercadorias irregulares, apreendidos 27 mil CDs e DVDs e removidos 2.700 ambulantes – esses n\u00fameros n\u00e3o incluem a remo\u00e7\u00e3o dos ambulantes de mais de 20 mil m\u00b2 de \u00e1reas p\u00fablicas reformadas e liberadas pela Subprefeitura \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, entre as quais est\u00e1 o largo da Conc\u00f3rdia, o que ocorreu antes de abril. A principal opera\u00e7\u00e3o foi o desmantelamento da Feirinha da Madrugada, que funcionava na rua Oriente das 3h \u00e0s 7h e recebia at\u00e9 11 mil consumidores. O combate aos dep\u00f3sitos que abastecem os ambulantes, intensificado a partir de agosto, \u00e9 outra a\u00e7\u00e3o para coibir o com\u00e9rcio ilegal. <\/p>\n
Pinheiros <\/p>\n
Pinheiros \u00e9 uma das Subprefeituras que se destacam na fiscaliza\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos seis meses, ocorreram 28 opera\u00e7\u00f5es contra bares, 18 contra bingos e videobingos, 14 contra boates e casas noturnas, al\u00e9m de estacionamentos, dep\u00f3sitos e restaurantes. A Subprefeitura, com \u00e1rea de abrang\u00eancia nas Zonas Oeste e Sul, retomou ainda duas \u00e1reas p\u00fablicas: uma na avenida Juscelino Kubitschek, onde um terreno de 95,5 m\u00b2 foi retomado e limpo para se tornar pra\u00e7a; o outro, uma pra\u00e7a j\u00e1 existente de 1.530 m\u00b2, era ocupada por uma serralheria. O combate ao com\u00e9rcio irregular em Pinheiros, iniciado em julho, acabou com a presen\u00e7a de ambulantes no largo da Batata e na rua Teodoro Sampaio. Cerca de mil ambulantes ilegais foram removidos da regi\u00e3o. A Subprefeitura revitalizar\u00e1 a regi\u00e3o, com limpeza de guias e sarjetas e plantio de \u00e1rvores. <\/p>\n
Santo Amaro <\/p>\n
A Subprefeitura de Santo Amaro, na Zona Sul, conseguiu o que parecia imposs\u00edvel: eliminou do largo 13 e dos arredores in\u00fameras barracas de camel\u00f4s que ocupavam o local h\u00e1 20 anos. Com a retirada de 1.400 camel\u00f4s, todos irregulares, ocorreu queda nos \u00edndices de criminalidade da regi\u00e3o: em maio de 2007 houve uma redu\u00e7\u00e3o de 50% nos furtos e 12% nos roubos, quando comparado com o mesmo m\u00eas de 2006. A fiscaliza\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada por guardas civis metropolitanos e policiais civis e militares e a remo\u00e7\u00e3o das barracas, que serviam tamb\u00e9m como esconderijo para assaltantes, possibilitou a redu\u00e7\u00e3o do crime. <\/p>\n
S\u00e3o Mateus <\/p>\n
A tradicional feira do rolo na regi\u00e3o de S\u00e3o Mateus, na Zona Leste, n\u00e3o funciona mais. Ela foi desativada no in\u00edcio de abril depois de permanecer em funcionamento por 25 anos. Concentrada na rua Forte do Leme, com cerca de 900 barracas, a feira oferecia v\u00e1rios produtos piratas, produtos de roubo e furto, mercadorias contrabandeadas e at\u00e9 aves silvestres. A feira foi extinta ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas da Subprefeitura de organiz\u00e1-la. Outro problema era a expans\u00e3o da feira, que chegou a se instalar na frente do Batalh\u00e3o da 2\u00aa Cia. da PM e da pr\u00f3pria Subprefeitura. <\/p>\n
S\u00e9 <\/p>\n
Na S\u00e9, no Centro, outra das Subprefeituras com destaque em a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a principal opera\u00e7\u00e3o foi na Nova Luz, uma for\u00e7a-tarefa integrada por diversos setores da Prefeitura e do Governo do Estado, que teve por objetivo revitalizar o novo bairro. O projeto de requalifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea teve in\u00edcio em 2005. Hoje a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 outra, ap\u00f3s mais de dez megaopera\u00e7\u00f5es. Somente em uma das opera\u00e7\u00f5es, realizada entre os meses de maio e junho, foram lacrados 21 estabelecimentos irregulares, 50 pessoas foram presas em flagrante, 25 foragidos da Justi\u00e7a recapturados e 58 crian\u00e7as encaminhadas ao Centro de Refer\u00eancia da Crian\u00e7a e do Adolescente (Craf). Mais recentemente, a Subprefeitura desmantelou uma nova t\u00e1tica dos bingos: mudar de endere\u00e7o. A estrat\u00e9gia foi descoberta ap\u00f3s agentes municipais e da Pol\u00edcia Civil lacrarem casa de bingo na avenida Ang\u00e9lica. Os aparelhos e os m\u00f3veis eram os mesmos do Bingo Cerro Cor\u00e1, fechado meses antes na Lapa. <\/p>\n
Vila Mariana <\/p>\n
A Subprefeitura da Vila Mariana, na Zona Sul, empenhou-se no combate ao jogo ilegal, fechando todos os bingos da regi\u00e3o no m\u00eas de maio, quando de uma vez s\u00f3 10 deles foram lacrados. A Subprefeitura tamb\u00e9m procurou p\u00f4r fim ao jogo praticado com m\u00e1quinas ca\u00e7a-n\u00edqueis, em estabelecimentos n\u00e3o espec\u00edficos de jogo, como padarias, bares e farm\u00e1cias. A Subprefeitura foi pioneira em fazer cumprir a proibi\u00e7\u00e3o de venda de bebidas alco\u00f3licas a menores de 18 anos, fechando um bar flagrado cometendo a ilegalidade. O bar foi multado em R$ 25 mil e emparedado. A Vila Mariana tamb\u00e9m lacrou, em agosto, a casa Bahamas, ap\u00f3s o propriet\u00e1rio ter admitido que o local era casa de prostitui\u00e7\u00e3o. Embora o estabelecimento dispusesse de Termo de Consulta de Funcionamento (TCF) para a atividade de Servi\u00e7o de Hospedagem, Restaurante e Boite, a atividade “casa de prostitui\u00e7\u00e3o de luxo” n\u00e3o \u00e9 licenci\u00e1vel pela Prefeitura. Al\u00e9m disso, configura-se crime de lenoc\u00ednio, que \u00e9 o ato criminoso de provocar ou facilitar a corrup\u00e7\u00e3o ou a prostitui\u00e7\u00e3o de qualquer pessoa, segundo o C\u00f3digo Penal Brasileiro. <\/p>\n
Vila Prudente <\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Subprefeitura de Vila Prudente, na Zona Leste, podem ser divididas em dois momentos: primeiro, nos meses de abril e maio, o foco foi nas a\u00e7\u00f5es de fechamento de bingos e apreens\u00e3o de ca\u00e7a-n\u00edqueis (fechando seis casas de bingo em um dia em abril). Mais recentemente, em outubro, como parte da Opera\u00e7\u00e3o 25 de Mar\u00e7o – s\u00e9rie de fiscaliza\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas, capitaneadas pela Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o das Subprefeituras em toda a Cidade -, a Subprefeitura realizou v\u00e1rias opera\u00e7\u00f5es de combate ao com\u00e9rcio ilegal, apreendendo 9 mil CDs e DVDs ilegais em uma semana, al\u00e9m de diversas barracas de camel\u00f4s. Os CDs apreendidos foram destru\u00eddos no estacionamento da Subprefeitura.<\/p>\n