O prefeito Gilberto Kassab encaminhou nesta quinta-feira (18) \u00e0 C\u00e2mara Municipal projeto de lei que concede descontos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os im\u00f3veis n\u00e3o-residenciais cujas placas indicativas forem adaptadas ou reformadas para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Cidade Limpa. <\/p>\n
O projeto concede desconto para im\u00f3veis cuja restaura\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o for realizada no prazo de 90 dias a partir da regulamenta\u00e7\u00e3o da lei, cujo projeto come\u00e7a a tramitar agora no Legislativo Municipal. Para obter o benef\u00edcio, o im\u00f3vel dever\u00e1 estar no Cadastro Imobili\u00e1rio Fiscal com padr\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o “A” ou “B”, estar lan\u00e7ado no exerc\u00edcio de 2007 com valor venal de at\u00e9 R$ 300 mil, possuir testa utilizada total menor que 30 metros, n\u00e3o ser utilizado exclusiva ou predominantemente como resid\u00eancia ou como ind\u00fastria, e n\u00e3o estar localizado acima do primeiro pavimento, no caso de im\u00f3vel comercial vertical. <\/p>\n
O benef\u00edcio proposto pelo projeto de lei ser\u00e1 proporcional \u00e0 testa utilizada. Im\u00f3veis com testada menor que 10 metros ter\u00e3o desconto de 100% do IPTU lan\u00e7ado no exerc\u00edcio seguinte ao da regulamenta\u00e7\u00e3o da lei. Para os im\u00f3veis com testada com mais de 10 metros e menos de 20 metros, o desconto ser\u00e1 de 50%. E para aqueles com mais de 20 metros e menos de 30 metros, de 25%. O desconto ser\u00e1 concedido uma \u00fanica vez, apenas no exerc\u00edcio seguinte ao da regulamenta\u00e7\u00e3o da lei, mediante requerimento do interessado. Im\u00f3veis que tenham d\u00e9bito de IPTU n\u00e3o poder\u00e3o ser beneficiados. <\/p>\n
“Essa medida busca estimular maior ades\u00e3o \u00e0 Lei Cidade Limpa, com a qual estamos combatendo a polui\u00e7\u00e3o visual em S\u00e3o Paulo”, afirmou Kassab. “Ao mesmo tempo, motivamos os propriet\u00e1rios de estabelecimentos comerciais, em especial os de pequeno e m\u00e9dio porte, a promover os reparos necess\u00e1rios nas fachadas de seus im\u00f3veis, em favor da qualidade est\u00e9tica da paisagem urbana da Cidade. Queremos que todos os paulistanos usufruam de um meio ambiente urbano mais saud\u00e1vel e equilibrado”, acrescentou o prefeito de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n