{"id":3822,"date":"2007-10-11T00:00:00","date_gmt":"2007-10-11T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.vibra-stop.com.br\/vm\/?p=3822"},"modified":"2007-10-11T00:00:00","modified_gmt":"2007-10-11T00:00:00","slug":"nf-es-ja-geraram-r-154-milhoes-em-creditos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vilamascote.com.br\/index.php\/noticias\/prefeitura\/3822\/nf-es-ja-geraram-r-154-milhoes-em-creditos","title":{"rendered":"NF-es j\u00e1 geraram R$ 154 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos"},"content":{"rendered":"

O prefeito Gilberto Kassab anunciou nesta quarta-feira (10) os resultados obtidos com o programa de emiss\u00e3o de Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas (NF-es) na Cidade. S\u00e3o R$ 154 milh\u00f5es de cr\u00e9ditos para abatimento de IPTU (Impostos Predial e Territorial Urbano) gerados a partir de 100 milh\u00f5es de NF-es, no per\u00edodo de pouco mais de um ano. <\/object> J\u00e1 s\u00e3o mais de 49 mil os contribuintes aptos a trabalhar com NF-es. O valor total registrado em NF-es emitidas por prestadores de servi\u00e7o est\u00e1 acima de R$ 110 bilh\u00f5es, o que resultou na arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 3,4 bilh\u00f5es em ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os). <\/p>\n

Ao lado do governador do Estado, Jos\u00e9 Serra, do secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as, Luiz Fernando Gusm\u00e3o Wellisch, e do secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, Kassab destacou a import\u00e2ncia do programa que contribui para a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria. "A implanta\u00e7\u00e3o da NF-e, ao lado de outras iniciativas, pode aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o sem aumentar a carga tribut\u00e1ria. Ao contr\u00e1rio, diminui a carga tribut\u00e1ria individual, e hoje a Prefeitura pode investir mais no social, em especial na Sa\u00fade e na Educa\u00e7\u00e3o", destacou o prefeito de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n<\/p>\n

Em funcionamento h\u00e1 pouco mais de um ano, a NF-e substituiu as tradicionais notas fiscais impressas e possibilita, a quem solicitar, cr\u00e9ditos para abatimento de IPTU. A NF-e \u00e9 emitida e armazenada eletronicamente em sistema da Prefeitura, que registra as opera\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e dispensa o contribuinte da necessidade de armazenar as NF-es recebidas ou emitidas, ou de lan\u00e7\u00e1-las em livros fiscais.<\/p>\n<\/p>\n

Esses cr\u00e9ditos podem ser usados para abater at\u00e9 50% do valor do IPTU. Desde que n\u00e3o esteja inscrito no Cadastro Informativo Municipal (Cadin), respons\u00e1vel pelo registro de inadimplentes, o contribuinte pode obter o abatimento indicando qualquer im\u00f3vel situado na Cidade no per\u00edodo de 1\u00ba a 30 de novembro de cada ano. O im\u00f3vel indicado tamb\u00e9m n\u00e3o pode estar inscrito no Cadin.<\/p>\n<\/p>\n

Os benef\u00edcios n\u00e3o param por a\u00ed. Quem presta servi\u00e7os e opta pela emiss\u00e3o da NF-e tamb\u00e9m sai ganhando. O sistema da NF-e calcula automaticamente o ISS devido e emite o documento de arrecada\u00e7\u00e3o, eliminando erros de preenchimento e erros de c\u00e1lculo. Simplifica o cumprimento de outras obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, fato significativo para a redu\u00e7\u00e3o dos custos fiscais assumidos pelos contribuintes.<\/p>\n<\/p>\n

"Ao introduzir a NF-e, a Prefeitura adotou uma solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica revolucion\u00e1ria que simplificou a vida do contribuinte e conseguiu aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do ISS, sem elevar al\u00edquotas ou ampliar a base de c\u00e1lculo, apenas utilizando a tecnologia. Aumentou tamb\u00e9m a efici\u00eancia na gest\u00e3o tribut\u00e1ria", ressaltou o secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as.<\/p>\n<\/p>\n

Para a Prefeitura os ganhos foram significativos, pois a NF-e contribuiu para a redu\u00e7\u00e3o da simula\u00e7\u00e3o fiscal, pr\u00e1tica segundo a qual empresas prestadoras de servi\u00e7os simulavam estabelecimentos em para\u00edsos fiscais para sonegar ISS \u00e0 Cidade. Somente os prestadores de servi\u00e7os estabelecidos no Munic\u00edpio poder\u00e3o gerar cr\u00e9dito. <\/p>\n<\/p>\n

Entre outras constata\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, a NF-e aumentou a efetividade das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, reduziu a sonega\u00e7\u00e3o e elevou a arrecada\u00e7\u00e3o, sem majorar a carga tribut\u00e1ria individual. Os contribuintes com receita anual bruta de servi\u00e7os igual ou superior a R$ 240 mil s\u00e3o obrigados a utilizar a NF-e. Para os demais prestadores de servi\u00e7os a ades\u00e3o \u00e9 opcional e irretrat\u00e1vel.<\/p>\n<\/p>\n

O governador Jos\u00e9 Serra disse que a emiss\u00e3o da NF-e melhora a justi\u00e7a tribut\u00e1ria e a efici\u00eancia da arrecada\u00e7\u00e3o porque combate a sonega\u00e7\u00e3o. "Combate aquela desigualdade entre o contribuinte que paga e aquele que n\u00e3o \u00e9 contribuinte, porque n\u00e3o paga", destacou o governador.<\/p>\n

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Inicialmente, havia a estimativa de emiss\u00e3o de 3 milh\u00f5es de NF-es por m\u00eas. Pouco mais de um ano depois, o valor j\u00e1 foi quadruplicado, com a emiss\u00e3o de 12 milh\u00f5es de NF-es mensais. E esse n\u00famero vem aumentando, pois empresas que iniciam suas atividades est\u00e3o preferindo aderir logo \u00e0 NF-e, mesmo n\u00e3o sendo obrigadas. O programa simplifica o processo de emiss\u00e3o de notas e reduz custos.<\/p>\n<\/p>\n

Ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o do programa na Capital paulista, a cidade de Manaus decidiu p\u00f4r em pr\u00e1tica solu\u00e7\u00e3o id\u00eantica \u00e0 da Prefeitura de S\u00e3o Paulo e v\u00e1rias outras capitais est\u00e3o desenvolvendo solu\u00e7\u00f5es similares, com o objetivo de modernizar e desburocratizar o processo de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n

Como funciona a NF-e<\/strong><\/p>\n<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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1) Pe\u00e7a a Nota Fiscal<\/strong><\/p>\n

Ao pagar por um servi\u00e7o, solicite a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e). Informe sempre ao prestador de servi\u00e7os o seu CPF ou seu CNPJ. Esta \u00e9 a sua garantia para obter os benef\u00edcios da NF-e.<\/p>\n<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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2) Acesso ao sistema<\/strong><\/p>\n

O prestador de servi\u00e7o acessa o sistema e emite a NF-e. Se emitir um Recibo Provis\u00f3rio de Servi\u00e7os, deve convert\u00ea-lo em NF-e no prazo de 10 dias.<\/p>\n<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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3) Emiss\u00e3o da NF-e<\/strong><\/p>\n

O sistema gera automaticamente o c\u00e1lculo do ISS devido pelo prestador e o valor \u00e9 impresso na NF-e.<\/p>\n<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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4) Pagamento do ISS<\/strong><\/p>\n

O sistema gera ainda o documento de arrecada\u00e7\u00e3o relativo \u00e0s NF-es emitidas. O recolhimento deve ser feito at\u00e9 o dia 10 do m\u00eas seguinte ao da emiss\u00e3o da NF-e.<\/p>\n<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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5) Cr\u00e9dito do ISS<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s o recolhimento do ISS, ser\u00e1 creditada automaticamente aos clientes a parcela do imposto constante na NF-e: 10% para pessoas jur\u00eddicas; 7,5% para condom\u00ednios de edif\u00edcios e 30% para pessoas f\u00edsicas.Voc\u00ea pode acompanhar os valores j\u00e1 creditados pela Internet no site www.prefeitura.sp.gov.br<\/a>.<\/p>\n<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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6) Abatimento no IPTU<\/strong><\/p>\n

Os cr\u00e9ditos acumulados poder\u00e3o ser usados para abatimento de at\u00e9 50% do IPTU do exerc\u00edcio seguinte. De 1\u00ba a 30 de novembro de cada ano voc\u00ea indica os im\u00f3veis que receber\u00e3o o benef\u00edcio. <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Os benef\u00edcios da NF-e para:<\/strong><\/p>\n<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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Prestador de servi\u00e7os<\/strong> <\/p>\n<\/td>\n

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Tomador de servi\u00e7os<\/strong> <\/p>\n<\/td>\n

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Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/strong> <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Elimina\u00e7\u00e3o de erros de c\u00e1lculo e de preenchimento de documentos de arrecada\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

a) o sistema da NF-e j\u00e1 calcula automaticamente o ISS devido e emite o documento de arrecada\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

b) permite ainda que o contribuinte acompanhe seu recolhimento de ISS.<\/p>\n<\/td>\n

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O cr\u00e9dito de ISS pode ser utilizado para o abatimento do IPTU, limitado a 50% do valor. <\/p>\n

– Se for Pessoa Jur\u00eddica:<\/p>\n

a) 5% para tomador respons\u00e1vel (aquele que tem a obriga\u00e7\u00e3o de reter o ISS);<\/p>\n

b) 10% para tomador n\u00e3o respons\u00e1vel (n\u00e3o est\u00e1 obrigado a reter o ISS na fonte);<\/p>\n

– Se condom\u00ednio de Edif\u00edcios, 7,5%;<\/p>\n

– Se Pessoas F\u00edsicas, 30%.<\/p>\n<\/p>\n<\/td>\n

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Maior efetividade nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

a) fim do procedimento "in loco" de verifica\u00e7\u00e3o de livro fiscal x recolhimento;<\/p>\n

b) monitoramento via sistema de falta de recolhimento, recolhimento a menor, dedu\u00e7\u00f5es indevidas, etc;<\/p>\n

c) fiscaliza\u00e7\u00f5es dirigidas (melhor emprego dos auditores fiscais).<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Redu\u00e7\u00e3o de custos de armazenagem de documentos fiscais<\/p>\n<\/td>\n

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Redu\u00e7\u00e3o de custos de armazenagem de documentos fiscais<\/p>\n<\/td>\n

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Redu\u00e7\u00e3o da sonega\u00e7\u00e3o e<\/p>\n

aumento da arrecada\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Incentivo a uso de relacionamentos eletr\u00f4nicos com seus tomadores<\/p>\n<\/p>\n<\/td>\n

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Redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria individual<\/p>\n<\/td>\n

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Fim da pr\u00e1tica de notas cal\u00e7adas ou tal\u00f5es paralelos<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Simplifica\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias:<\/p>\n

a) dispensa da Autoriza\u00e7\u00e3o de Impress\u00e3o de Documentos Fiscais (AIDF);<\/p>\n

b) n\u00e3o-escritura\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Servi\u00e7os (DES).<\/p>\n<\/p>\n<\/td>\n

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Simplifica\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias (n\u00e3o-escritura\u00e7\u00e3o da DES)<\/p>\n<\/td>\n

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Redu\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de simula\u00e7\u00e3o fiscal, j\u00e1 que somente os prestadores de servi\u00e7os estabelecidos no Munic\u00edpio poder\u00e3o gerar cr\u00e9dito<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Redu\u00e7\u00e3o dos custos de confec\u00e7\u00e3o e impress\u00e3o de talon\u00e1rio de notas fiscais<\/p>\n<\/p>\n<\/td>\n

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Incentivo a uso de relacionamentos eletr\u00f4nicos com prestadores<\/p>\n<\/p>\n<\/td>\n

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Amplia\u00e7\u00e3o da base de contribuintes pela demanda por emiss\u00e3o de NF-e<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Fonte: Prefeitura da Cidade de S\u00e3o Paulo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O prefeito Gilberto Kassab anunciou nesta quarta-feira (10) os resultados obtidos com o programa de emiss\u00e3o de Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas (NF-es) na Cidade. S\u00e3o R$ 154 milh\u00f5es de cr\u00e9ditos para abatimento de IPTU (Impostos Predial e Territorial Urbano) gerados a partir de 100 milh\u00f5es de NF-es, no per\u00edodo de pouco mais de um ano. J\u00e1 …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-3822","post","type-post","status-publish","format-standard","","category-prefeitura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vilamascote.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3822","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/vilamascote.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vilamascote.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vilamascote.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vilamascote.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3822"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/vilamascote.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3822\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vilamascote.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3822"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vilamascote.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3822"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vilamascote.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3822"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}