A Prefeitura de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o das Subprefeituras, vai refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o contra postos de combust\u00edveis que vendem produtos fora das especifica\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP). <\/p>\n
Um decreto nesse sentido, foi publicado nesta sexta-feira (10\/02), no Di\u00e1rio Oficial da Cidade, e prev\u00ea a cassa\u00e7\u00e3o imediata da licen\u00e7a ou alvar\u00e1 de funcionamento desses estabelecimentos. <\/p>\n
Inicialmente, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura ser\u00e3o concentradas nos estabelecimentos autuados ou interditados pela ANP. A cada tr\u00eas meses, as Subprefeituras dever\u00e3o solicitar \u00e0 ANP um relat\u00f3rio identificando os postos fragrados distribuindo, transportando, estocando ou revendendo combust\u00edvel adulterado. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, den\u00fancias de suspeita de irregularidades poder\u00e3o ser feitas diretamente nas Subprefeituras ou por interm\u00e9dio da Central de Atendimento, pelo telefone 156, que ser\u00e3o encaminhadas \u00e0 ANP, solicitando provid\u00eancias fiscalizat\u00f3rias para atestar a qualidade dos combust\u00edveis. <\/p>\n
S\u00f3 ap\u00f3s o parecer t\u00e9cnico da ANP \u00e9 que a Prefeitura poder\u00e1 cassar as licen\u00e7as ou alvar\u00e1s de funcionamento dos postos, que dever\u00e3o se regularizar ou encerrar suas atividades. <\/p>\n
Por este decreto, a Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o das Subprefeituras poder\u00e1, ainda, firmar conv\u00eanio com a ANP, com o objetivo de otimizar as a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias.<\/p>\n