A Receita Federal vai liberar nesta sexta-feira (9), \u00e0s 8 horas, a consulta ao s\u00e9timo e \u00faltimo lote de restitui\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) 2005, ano-base 2004. Para saber se teve a restitui\u00e7\u00e3o liberada, o contribuinte pode acessar a p\u00e1gina da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone (0300-78-0300). <\/p>\n
Nesse lote foram processadas 329.141 declara\u00e7\u00f5es, das quais 151.514 com imposto a restituir, no valor de R$ 150.546.152,83. Outros 99.133 contribuintes ter\u00e3o imposto a pagar, no montante de R$ 39.498.179,06. A Receita apurou ainda que 78.494 declara\u00e7\u00f5es tiveram saldo zero de imposto. <\/p>\n
O montante a restituir, que estar\u00e1 dispon\u00edvel no bancos a partir do dia 15 de dezembro, encontra-se acrescido de 11,55%, correspondentes \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da taxa do SELIC nos meses de maio a novembro e de mais 1% referente ao m\u00eas de dezembro. Esse valor n\u00e3o mais sofrer\u00e1 qualquer acr\u00e9scimo, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O contribuinte com direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o solicitou cr\u00e9dito em conta poder\u00e1 faz\u00ea-lo a partir do dia 15 de dezembro de 2005. Os valores estar\u00e3o dispon\u00edveis no Banco do Brasil (BB), onde o contribuinte poder\u00e1 contatar pessoalmente qualquer ag\u00eancia do BB ou ligar para o “BB responde 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades” (liga\u00e7\u00e3o gratuita) para agendar o cr\u00e9dito em conta-corrente ou de poupan\u00e7a em seu nome, em qualquer banco. Quem fez a op\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito em conta na Caixa dever\u00e1 procurar essa institui\u00e7\u00e3o financeira, caso n\u00e3o ocorra o respectivo cr\u00e9dito da restitui\u00e7\u00e3o na conta informada. <\/p>\n
A restitui\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 dispon\u00edvel no banco durante um ano. Se o contribuinte n\u00e3o fizer o resgate neste prazo, dever\u00e1 requer\u00ea-la mediante o Formul\u00e1rio Eletr\u00f4nico – Pedido de Pagamento de Restitui\u00e7\u00e3o, dispon\u00edvel no site da Receita na Internet. <\/p>\n
Se o contribuinte n\u00e3o concordar com o valor da restitui\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 receber a import\u00e2ncia dispon\u00edvel no banco e reclamar a diferen\u00e7a junto \u00e0 unidade local da Receita Federal de sua jurisdi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Malha fina <\/p>\n
Os contribuintes que n\u00e3o receberam sua restitui\u00e7\u00e3o at\u00e9 esse \u00faltimo lote est\u00e3o com declara\u00e7\u00e3o retida para an\u00e1lise. A Receita lembra que a maioria dos casos \u00e9 sanada pelo pr\u00f3prio processamento eletr\u00f4nico. Por isso, deve-se aguardar a libera\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos lotes residuais. O primeiro est\u00e1 previsto para janeiro. <\/p>\n
Para ter conhecimento de eventuais pend\u00eancias, o contribuinte pode consultar na p\u00e1gina da Receita o extrato de processamento da declara\u00e7\u00e3o, onde encontrar\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o sobre como solucion\u00e1-las. A Receita informa que est\u00e3o hoje retidas em malha cerca de 900 mil declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n